Diretoria de Extensão Tecnológica e Empresarial

Como agilizar a tramitação de acordos jurídicos

A formalização em processo SIPAC e a aprovação pela UNIFEI, de acordo com os procedimentos e normas estabelecidos, é a institucionalização oficial e, consequentemente, a autorização para a realização de projetos dentro da Universidade.

A celeridade na tramitação, desejada por todos, está diretamente relacionada à forma de instrução, legalidade, legitimidade do objeto e interesse da Universidade.

Dessa forma, na tentativa de facilitar e acelerar a tramitação dos acordos jurídicos (contratos, convênios e instrumentos correlatos), recomendamos que, após a elaboração da documentação necessária para a instrução processual, que deve se basear nos documentos atualizados e disponibilizados em nossas páginas (solicitamos não utilizar modelos anteriores, que podem estar desatualizados), e antes da tramitação no SIPAC, o Coordenador envie essa documentação à Coordenação de Contratos e Convênios (CCC/PROEX), para análise e conferência. Posteriormente, após revisão pela CCC/PROEX, o Coordenador pode dar início à tramitação do processo a partir de sua Unidade Acadêmica ou Administrativa, conforme instruções nas páginas da PROEX.

Para a elaboração da documentação necessária para a instrução processual recomendamos aos Coordenadores que utilizem a Norma para Regulamentação das Relações entre a Universidade Federal de Itajubá e suas Fundações de Apoio (no caso de acordos que necessitem de uma fundação de apoio como interveniente) e as orientações da nossa Cartilha para Registro de Termos de Acordo.

Para cada tipo de acordo a ser celebrado entre a UNIFEI e seus parceiros de projetos, apresentamos uma página específica com a série de passos importantes e necessários para orientar sobre como elaborar acordos entre a UNIFEI e parceiros, onde são apresentados também os modelos e/ou minutas dos documentos e formulários (ofícios e declarações) correspondentes para a celebração de tais acordos.